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Questões de Ordem Social

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Questão: 871 de 1336

1231535

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
Os recursos humanos nas áreas de pesquisa, ciência e
tecnologia terão apoio do Estado brasileiro, bem como
meios e condições especiais de trabalho.

Questão: 872 de 1336

40266

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e realize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida, promova o assentamento de famílias inscritas no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relacionando essa situação hipotética com a previsão
constitucional de que a floresta amazônica brasileira é patrimônio
nacional, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de
fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental,
especialmente porque um dos instrumentos de realização da
função social da propriedade consiste na submissão do
domínio à necessidade de o seu titular utilizar
adequadamente os recursos naturais nela disponíveis e de
fazer preservar o equilíbrio do meio ambiente.

Questão: 873 de 1336

39891

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INCA

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Planejamento Estratégico

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

A respeito das ações e serviços públicos de saúde, julgue os itens a seguir.
As ações e serviços públicos de saúde executados pelo SUS devem ser organizados de forma regionalizada e
hierarquizados em nível de complexidade crescente.

Questão: 874 de 1336

39571

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Banca: VUNESP

Órgão: UNESP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

orçamento participativo.

plano diretor.

ações afirmativas.

seguridade social.

lei orçamentária.

Questão: 875 de 1336

39383

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Advogado da União

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

A CF apresenta normas ambientais específicas, normas de
competência e normas de garantia. Com base em tais normas,
julgue os próximos itens.
Suponha que o estado do Piauí crie, por decreto do
governador, um parque ecológico em Teresina e que, após
dez anos dessa criação, outro governante resolva, mediante um
novo decreto, suprimir parte da área do referido parque. Nessa
situação, a iniciativa do novo governante deve ser considerada
válida.