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Questões de Ordem Social

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Questão: 871 de 1352

1231505

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Disposições Gerais (art. 193 da CF/1988)

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
A ordem social disposta na Constituição de 1988 tem como
base a harmonia entre capital e trabalho.

Questão: 872 de 1352

1231506

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
Cabe à União, aos estados e aos municípios a aplicação de 25% da receita dos impostos na manutenção e no
desenvolvimento do ensino.

Questão: 873 de 1352

1231512

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino religioso será ministrado nas escolas públicas de
ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.

Questão: 874 de 1352

1231514

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O dever de Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de ensinos médio e fundamental gratuitos e superior
pago.

Questão: 875 de 1352

1231516

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
A língua oficial do Brasil é a portuguesa, mas o ensino
fundamental, em determinadas escolas brasileiras, pode
ocorrer em língua indígena.