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Questões de Ordem Social

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Questão: 876 de 1352

1231518

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O aperfeiçoamento de ensino obrigatório pelo poder público e
a sua oferta regular ficam condicionados à cláusula do
economicamente possível.

Questão: 877 de 1352

1231523

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira, bem como podem
admitir professores estrangeiros em seus quadros.

Questão: 878 de 1352

1231524

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às
condições das normas gerais da educação nacional, devendo
funcionar mediante autorização e avaliação de qualidade pelo
poder público.

Questão: 879 de 1352

1231535

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
Os recursos humanos nas áreas de pesquisa, ciência e
tecnologia terão apoio do Estado brasileiro, bem como
meios e condições especiais de trabalho.

Questão: 880 de 1352

1231538

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
Entre os objetivos da seguridade social, em face de recente
processo de flexibilização, já não mais se inclui a
universalização de cobertura e atendimento.