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Questões de Ordem Social

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Questão: 891 de 1336

36150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em
razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre
outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o
princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando
constitucional da eqüidade na forma de participação no
custeio da seguridade social.

Questão: 892 de 1336

33747

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista de Meio Ambiente - Concentração I

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio
ambiente, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo-
os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os
imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e
matas.

Questão: 893 de 1336

32657

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNPq

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.
O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas
que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao
país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e
que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao
empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos
econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

Questão: 894 de 1336

32608

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INMETRO

Cargo(s): Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Ensino a Distância

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que
regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos para a educação são destinados
exclusivamente a instituições públicas de ensino de todos os
níveis e modalidades, conforme dispositivo constitucional.

Questão: 895 de 1336

28885

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao regime geral de
previdência social (RGPS) e ao regime do servidor público.
Um servidor efetivo de determinado município que esteja em
pleno exercício de seu cargo será obrigatoriamente filiado a
pelo menos um regime previdenciário, quer seja o geral se não
houver regime próprio, quer seja o dos servidores daquele
município, se houver.