Questões de Ordem Social
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Questão: 86 de 1369
259138
Banca: VUNESP
Órgão: PC/BA
Cargo(s): Investigador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
estabelece que a exploração de recursos minerais
independe da recuperação do meio ambiente degradado, já que se trata de atividade necessária.
prevê que as terras devolutas ou arrecadadas pelos
Estados, por ações discriminatórias, necessárias
à proteção dos ecossistemas naturais podem ser
disponíveis por ato discricionário da Administração
Pública.
exige, na forma de Decreto do Poder Executivo, para
a instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se
dará publicidade.
estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais
e administrativas, independentemente da obrigação
de reparar os danos causados.
impõe que as usinas que operem com reator nuclear
deverão ter sua localização definida em lei estadual,
sem o que não poderão ser instaladas.
Questão: 87 de 1369
259758
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ebserh
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla
SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde.
mas sempre de forma complementar, podendo inclusive
utilizar-se de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Questão: 88 de 1369
257942
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)
nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
Questão: 89 de 1369
253764
Banca: CONSULPLAN
Órgão: CFESS
Cargo(s): Assistente Técnico Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
V, V, V, V.
V, F, V, V.
F, V, V, F.
F, F, F, F.
Questão: 90 de 1369
251087
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.
sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.