Logo Mapa da Prova

Questões de Ordem Social

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 896 de 1336

28363

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Assistência social

Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de
programas de assistência social mediante a utilização de
receitas provenientes de contribuição para a seguridade
social.

Questão: 897 de 1336

27987

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista Ambiental - Administração e Planejamento em Meio Ambiente

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

Com base no direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.
A instalação de obra ou atividade causadora, mesmo que
apenas potencialmente, de significativa degradação do meio
ambiente deve ser precedida por estudo de impacto
ambiental, exigindo-se, ainda, o atendimento ao princípio da
publicidade.

Questão: 898 de 1336

28001

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista Ambiental - Administração e Planejamento em Meio Ambiente

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

Com base no direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.
Usinas que se destinam a operar com reator nuclear só
poderão ser instaladas mediante definição do local específico
de seu funcionamento, estabelecida por lei de cada estado ou
do Distrito Federal.

Questão: 899 de 1336

27577

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a redação original da Constituição Federal,
a educação infantil deve ser oferecida, em creche e pré-
escola, às crianças com até 5 anos de idade. Esse limite de
idade foi estendido para 6 anos por meio da Emenda Constitucional n.º 53/2006.

Questão: 900 de 1336

27606

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede
federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição
um piso salarial profissional nacional.