Questões de Ordem Social

Questão: 901 de 1352

36512

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Analista Administrativo - Compras, Materiais e Logística

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

O sistema de saúde brasileiro está constituído por um amplo
conjunto de instituições gestoras e prestadoras de serviços do
setor público de saúde, mantido pelas três esferas de governo, e
ampliado com a participação do setor privado contratado. Em relação ao SUS, julgue os itens seguintes.

Compete ao Ministério da Educação ordenar a formação dos
recursos humanos de todas as áreas, incluindo a área da
saúde, podendo, no entanto, sempre que necessário,
convocar o SUS para participar e emitir parecer a respeito de
cada processo.

Certo

Errado

Questão: 902 de 1352

36204

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Analista Administrativo - Compras, Materiais e Logística

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema
Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.

Segundo o texto constitucional, os recursos dos estados, do DF e dos municípios, além daqueles transferidos pela União,
destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de
saúde, deverão ser aplicados por meio de contas específicas
de cada programa de saúde, a exemplo do Programa de Saúde da Família (PSF), programas de controle de endemias
e programa de prevenção do câncer de colo uterino.

Certo

Errado

Questão: 903 de 1352

36150

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em
razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre
outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o
princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando
constitucional da eqüidade na forma de participação no
custeio da seguridade social.

Certo

Errado

Questão: 904 de 1352

36179

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido
característica marcante da seguridade social brasileira, como
pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto
constitucional, de garantias para inclusão dos trabalhadores
de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem,
exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendo-lhes oferecido
tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência
inferiores.

Certo

Errado

Questão: 905 de 1352

33747

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista de Meio Ambiente - Concentração I

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio
ambiente, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo-
os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os
imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e
matas.

Certo

Errado