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Questões de Ordem Social

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Questão: 901 de 1335

27236

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às
crianças com até cinco anos de idade é uma garantia
constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança
a partir de quatro anos de idade na escola pública mais
próxima de sua residência.

Questão: 902 de 1335

27237

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A educação especial é uma modalidade educacional que tem
início na educação infantil e visa atender educandos com
necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem
exceção, nas classes comuns do ensino regular.

Questão: 903 de 1335

Desatualizada

27141

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de
programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao
atendimento a situações emergenciais e a casos de
complementação de aprendizagem.

Questão Desatualizada

Questão: 904 de 1335

26987

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social

Com base nos regimes de previdência social e nos princípios
aplicáveis aos regimes próprios previdenciários, julgue os itens
a seguir.
A irredutibilidade dos benefícios é um princípio da
seguridade social, com expressa previsão na CF, que, não
tem aplicação para os regimes próprios previdenciários.

Questão: 905 de 1335

27069

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A LDB disciplina as orientações específicas para a educação
brasileira, facultando aos estados, ao DF e aos municípios a
livre regulação da educação em seus âmbitos de abrangência.