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Questões de Ordem Social

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Questão: 906 de 1352

32608

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INMETRO

Cargo(s): Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Ensino a Distância

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que
regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos para a educação são destinados
exclusivamente a instituições públicas de ensino de todos os
níveis e modalidades, conforme dispositivo constitucional.

Questão: 907 de 1352

32657

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNPq

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.
O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas
que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao
país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e
que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao
empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos
econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

Questão: 908 de 1352

28885

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao regime geral de
previdência social (RGPS) e ao regime do servidor público.
Um servidor efetivo de determinado município que esteja em
pleno exercício de seu cargo será obrigatoriamente filiado a
pelo menos um regime previdenciário, quer seja o geral se não
houver regime próprio, quer seja o dos servidores daquele
município, se houver.

Questão: 909 de 1352

28363

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)

Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de
programas de assistência social mediante a utilização de
receitas provenientes de contribuição para a seguridade
social.

Questão: 910 de 1352

28001

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista Ambiental - Administração e Planejamento em Meio Ambiente

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Com base no direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.
Usinas que se destinam a operar com reator nuclear só
poderão ser instaladas mediante definição do local específico
de seu funcionamento, estabelecida por lei de cada estado ou
do Distrito Federal.