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Questões de Ordem Social

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Questão: 911 de 1352

27987

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Analista Ambiental - Administração e Planejamento em Meio Ambiente

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Com base no direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.
A instalação de obra ou atividade causadora, mesmo que
apenas potencialmente, de significativa degradação do meio
ambiente deve ser precedida por estudo de impacto
ambiental, exigindo-se, ainda, o atendimento ao princípio da
publicidade.

Questão: 912 de 1352

27577

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a redação original da Constituição Federal,
a educação infantil deve ser oferecida, em creche e pré-
escola, às crianças com até 5 anos de idade. Esse limite de
idade foi estendido para 6 anos por meio da Emenda Constitucional n.º 53/2006.

Questão: 913 de 1352

27606

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede
federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição
um piso salarial profissional nacional.

Questão: 914 de 1352

27336

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino
fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes
oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e
exames.

Questão: 915 de 1352

Desatualizada

27141

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de
programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao
atendimento a situações emergenciais e a casos de
complementação de aprendizagem.

Questão Desatualizada