Questões de Ordem Social

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Questão: 916 de 1335

22413

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Sobre a receita de concursos de prognósticos incide
contribuição social destinada a financiar a seguridade social.

Questão: 917 de 1335

22414

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas
de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Questão: 918 de 1335

22321

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Mesmo que um servidor público federal possua regime
próprio de previdência social, ele poderá ser contribuinte
facultativo do regime geral de previdência social.

Questão: 919 de 1335

22385

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Considere que a diretora de uma escola pública de ensino
fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade
como contribuição para a escola e que uma aluna, por não
pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para
isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas.Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de
assistir às aulas não viola a Constituição.

Questão: 920 de 1335

22197

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência
que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora,
com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um
salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a
benefício da assistência social, no valor de um salário
mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter
contribuído para a seguridade social.