Logo Mapa da Prova

Questões de Ordem Social

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 916 de 1352

27237

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A educação especial é uma modalidade educacional que tem
início na educação infantil e visa atender educandos com
necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem
exceção, nas classes comuns do ensino regular.

Questão: 917 de 1352

27236

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às
crianças com até cinco anos de idade é uma garantia
constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança
a partir de quatro anos de idade na escola pública mais
próxima de sua residência.

Questão: 918 de 1352

26987

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Com base nos regimes de previdência social e nos princípios
aplicáveis aos regimes próprios previdenciários, julgue os itens
a seguir.
A irredutibilidade dos benefícios é um princípio da
seguridade social, com expressa previsão na CF, que, não
tem aplicação para os regimes próprios previdenciários.

Questão: 919 de 1352

27097

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Com base nos regimes de previdência social e nos princípios
aplicáveis aos regimes próprios previdenciários, julgue os itens
a seguir.
A contagem recíproca do tempo de contribuição na
administração pública e na atividade privada, rural e urbana,
para efeito de aposentadoria, é um direito constitucional
autoaplicável, não dependendo de critérios outros
estabelecidos em lei.

Questão: 920 de 1352

27069

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A LDB disciplina as orientações específicas para a educação
brasileira, facultando aos estados, ao DF e aos municípios a
livre regulação da educação em seus âmbitos de abrangência.