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Questões de Ordem Social

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Questão: 931 de 1352

22414

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas
de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Questão: 932 de 1352

22321

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Mesmo que um servidor público federal possua regime
próprio de previdência social, ele poderá ser contribuinte
facultativo do regime geral de previdência social.

Questão: 933 de 1352

22385

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Considere que a diretora de uma escola pública de ensino
fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade
como contribuição para a escola e que uma aluna, por não
pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para
isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas.Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de
assistir às aulas não viola a Constituição.

Questão: 934 de 1352

22197

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência
que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora,
com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um
salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a
benefício da assistência social, no valor de um salário
mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter
contribuído para a seguridade social.

Questão: 935 de 1352

21797

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FSCMP/PA

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Tendo por referência o assunto abordado no texto acima, julgue os
itens a seguir.
O texto cita ações de atenção básica e procedimentos de
média e alta complexidade. Entre os princípios que regem a
organização do SUS, destaca-se a hierarquização, ou seja, a
organização da atenção em níveis de complexidade
tecnológica crescentes.