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Questões de Ordem Social

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Questão: 941 de 1352

Desatualizada

19686

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.
De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais,
uma das condições para a aposentadoria por idade do
trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de
idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.

Questão Desatualizada

Questão: 942 de 1352

19779

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Perito Médico Previdenciário

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas
infraconstitucionais à seguridade social, julgue os itens seguintes.
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para
a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS,
ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições
especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e
quando se tratar de segurados portadores de necessidades
especiais, nos termos definidos em lei complementar.

Questão: 943 de 1352

19558

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.
A importância da proteção social justifica a ampla
diversidade da base de financiamento da seguridade social. Com o objetivo de expandir ou de garantir a seguridade
social, a lei poderá instituir outras fontes de financiamento,
de acordo com o texto constitucional.

Questão: 944 de 1352

18899

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Acerca da seguridade social do servidor público, da relação que a União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias,
fundações, sociedades de economia mista e outras entidades
públicas mantêm com suas respectivas entidades fechadas de
previdência complementar, e da previdência complementar, julgue
os itens a seguir.
No regime de seguridade social do servidor público, o terço
constitucional de férias pode sofrer a incidência da
contribuição previdenciária.

Questão: 945 de 1352

18955

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o
regime geral da previdência social (RGPS).
A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono
de permanência em serviço são exemplos de prestações
mantidas pelo RGPS.