Questões de Ordem Social

Questão: 91 de 1347

36240

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

A Constituição Federal de 1988 (CF) criou o SUS e, no decorrer
dos seus 20 anos de existência, ocorreram alterações em seu texto
original, mediante emendas constitucionais e leis específicas,
conhecidas como leis orgânicas da saúde. Acerca da legislação
referente à saúde, julgue os itens subsequentes.

Uma alteração na CF ampliou para todos os profissionais de
saúde a possibilidade de serem contratados pelos gestores do SUS mediante processo seletivo simplificado, dispensando
o concurso público.

Certo

Errado

Questão: 92 de 1347

36434

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.

A legislação da saúde é omissa quanto à regionalização e
hierarquização da rede de atenção à saúde. No entanto, cada
gestor de saúde poderá decidir, com autonomia, por orientar
a organização da rede municipal de serviços de saúde sob
essas diretrizes.

Certo

Errado

Questão: 93 de 1347

36578

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.

Com base na autonomia, cada estado ou município da Federação poderá instituir ou não os conselhos de saúde da
maneira como melhor lhe convier, não havendo mandamento
legal que defina a sua obrigatoriedade.

Certo

Errado

Questão: 94 de 1347

36724

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

A Constituição Federal de 1988 (CF) criou o SUS e, no decorrer
dos seus 20 anos de existência, ocorreram alterações em seu texto
original, mediante emendas constitucionais e leis específicas,
conhecidas como leis orgânicas da saúde. Acerca da legislação
referente à saúde, julgue os itens subsequentes.

O acesso universal aos serviços de saúde deve ser garantido
pelo poder público por meio de suas instituições próprias de
saúde e dos serviços privados contratados, ainda que esses
últimos não estejam submetidos às normas técnicas e
administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS.

Certo

Errado

Questão: 95 de 1347

39463

Banca: VUNESP

Órgão: UNESP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

discriminação de condições para o acesso e permanência na escola.

gratuidade do ensino público e particular em estabelecimentos oficiais e privados.

gestão autoritária do ensino público, na forma da lei.

padronização oficial das atividades de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.