Questões de Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 91 de 1369
251450
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Senado
Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
vedada, salvo, ad referendum do Senado Federal, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população,
ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno
imediato logo que cesse o risco.
permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Congresso
Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer
hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
vedada, salvo, ad referendum da Câmara dos Deputados, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o
retorno imediato logo que cesse o risco.
Questão: 92 de 1369
243679
Banca: VUNESP
Órgão: CRBio/SP - 1ª Região
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e impedir o manejo ecológico das espécies e
ecossistemas.
promover a diversidade e a exploração comercial do
patrimônio genético do País e incentivar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material
genético.
controlar a produção, a comercialização e o emprego
de técnicas, métodos e substâncias que comportem
risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
definir espaços territoriais e seus componentes a
serem especialmente protegidos, nos quais serão
vedadas por lei a alteração e a supressão.
definir, por meio de lei federal, os valores que os
poluidores e exploradores do meio ambiente devem
pagar a título de compensação ambiental.
Questão: 93 de 1369
235987
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEDUC/DF
Cargo(s): Monitor de Gestão Educacional
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior
em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio
porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade
aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor,
de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação,
julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição
Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) — Lei nº 9.394/1996.
educação básica para que Maria, mesmo com mais de
dezessete anos de idade, possa concluir o ensino médio.
Questão: 94 de 1369
231841
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Rio Claro/SP
Cargo(s): Professor - Educação | PEB I - Quadro 1
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
ir e vir.
ser criança.
aprender.
culto e crença.
discordar dos critérios de avaliação.
Questão: 95 de 1369
217812
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Campinas/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
Para fins de proteção do Estado, não é reconhecida
como comunidade familiar a relação de mãe solteira
que adota um filho.
Aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Como medida preventiva ao tráfico ilícito de menores, é vedada a adoção de criança brasileira por estrangeiros residentes no exterior.
A idade mínima para a admissão ao trabalho é de
12 (doze) anos completos para a condição de aprendiz e de 14 (catorze) anos completos para o trabalho
normal, exceto o trabalho noturno.
Entende-se como entidade familiar a comunidade
formada por qualquer dos pais e seus descendentes.