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Questões de Ordem Social

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Questão: 961 de 1335

Gabarito Preliminar

619332

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Assistente Social - Judiciário

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

responsabilização.

redutibilidade.

centralidade.

padronização.

universalidade.

Questão: 962 de 1335

Gabarito Preliminar

617180

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/CE

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.
No que se refere ao financiamento do direito à educação, os estados e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Questão: 963 de 1335

Gabarito Preliminar

617182

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/CE

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.
A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional expressa, como forma de proteção ao menor em situação de vulnerabilidade.

Questão: 964 de 1335

Gabarito Preliminar

616226

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se seguem, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.

Questão: 965 de 1335

613652

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Banca: FGV

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.