Questões de Ordem Social

O Poder Público usa a desapropriação como umas das formas de proteção do patrimônio cultural.

Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, constituem o patrimônio histórico e artístico.

Os Estados e o Distrito Federal devem vincular, obrigatoriamente, ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para financiamento de programas e projetos culturais.

Todos os documentos, mas nem todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, ficam tombados.

A Constituição da República alterou o conceito de patrimônio, substituindo a nominação Patrimônio Cultural Brasileiro para Patrimônio Histórico e Artístico.

Universalização da educação infantil na rede privada de ensino.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 (dez) anos de idade.

Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.

Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho desde a educação infantil.

Universalização do atendimento escolar, prioritariamente para crianças de 7 (sete ) a 14 (catorze ) anos.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos e privados em educação como proporção do produto interno bruto.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas I e IV estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas II e IV estão corretas.

A seguridade social visa à uniformidade dos benefícios e serviços, distinguindo entre populações urbanas e rurais.

Um dos objetivos da seguridade social é a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

A seguridade social busca a exclusividade da base de financiamento, sem permitir a diversidade de fontes de recursos.

O art. 194, da Constituição Federal, não estabelece objetivos específicos para a seguridade social, apenas descreve sua estrutura.