Questões de Ordem Social

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Questão: 966 de 1352

2521

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Banca: FCC

Órgão: TRE/AL

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

heterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola.

obrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Questão: 967 de 1352

191

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PREVIC

Cargo(s): Analista Administrativo - Tecnologia da Informação

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Com relação às normas constitucionais que regem a previdência
social, julgue os itens a seguir.
Da não obrigatoriedade de adesão ao sistema de previdência
privada decorre a possibilidade de os filiados desvincularem-se
dos regimes de previdência complementar a que aderirem,
especialmente porque a liberdade de associação comporta, em
sua dimensão negativa, o direito de desfiliação.

Questão: 968 de 1352

Gabarito Preliminar

620297

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Banca: IBADE

Órgão: UNIVESP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos.

É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que vedará sua efetivação por parte de estrangeiros.

Questão: 969 de 1352

620153

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Banca: OBJETIVA CONCURSOS

Órgão: Pref. Rio Negro/PR

Cargo(s): Professor - Língua Inglesa

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Ensino superior.

Pré-escolar.

Educação infantil.

Ensino médio.

Questão: 970 de 1352

620114

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Banca: IVIN

Órgão: Pref. Cajazeiras do Piauí/PI

Cargo(s): Professor - Língua Portuguesa

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

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