Questões de Ordem Social

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Questão: 991 de 1352

608540

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: FMSSL

Cargo(s): Advogado

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Centralização, com direção única e centralizada; atendimento global, com prioridade para os serviços assistenciais; e políticas públicas eficazes.

Atendimento completo, com fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas para o tratamento da saúde básica; engajamento da comunidade, com a realização de ações para a participação da população; e igualdade, com tratamento equânime de todos.

Abrangência, para alcance da maior área de atuação possível; tratamento igualitário, assegurando que todos receberão tratamento de qualidade; e políticas públicas.

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.

Igualdade, com tratamento equânime de todos; assistencialismo, assegurando tratamento assistencial de qualidade; e gratuidade, sem cobrança de encargos da população.

Questão: 992 de 1352

608541

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: FMSSL

Cargo(s): Advogado

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e gratificação de função.

não terá benefício previdenciário, mas sim direito ao adicional de periculosidade.

terá direito à aposentadoria especial e adicional de insalubridade.

terá direito à gratificação de função, mas não terá benefício previdenciário.

terá direito ao adicional de periculosidade e à aposentadoria especial.

Questão: 993 de 1352

608528

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: FMSSL

Cargo(s): Advogado

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Sua organização pelo Poder Público deve ser baseada no objetivo da universalidade de cobertura e do atendimento.

Deve observar a exigência de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Seu custeio provém de uma única fonte de recursos.

É financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além das contribuições sociais.

Questão: 994 de 1352

608529

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: FMSSL

Cargo(s): Advogado

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

prestar assistência à saúde de forma complementar às instituições privadas.

reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

fomentar práticas desportivas formais e informais.

estimular que, na área da saúde, todo o desenvolvimento científico e tecnológico e toda a inovação sejam direcionados prioritariamente à iniciativa privada.

Questão: 995 de 1352

Gabarito Preliminar

608459

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Banca: FUNDATEC

Órgão: IF Farroupilha/RS

Cargo(s): Assistente em Administração

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Apenas I e IV.

Apenas II e III.

Apenas II, III e IV.

Apenas I, III, IV e V.

I, II, III, IV e V.