Questões de Ordem Social
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Questão: 991 de 1352
608540
Banca: Inst. AOCP
Órgão: FMSSL
Cargo(s): Advogado
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Centralização, com direção única e centralizada; atendimento global, com prioridade para os serviços assistenciais; e políticas públicas eficazes.
Atendimento completo, com fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas para o tratamento da saúde básica; engajamento da comunidade, com a realização de ações para a participação da população; e igualdade, com tratamento equânime de todos.
Abrangência, para alcance da maior área de atuação possível; tratamento igualitário, assegurando que todos receberão tratamento de qualidade; e políticas públicas.
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
Igualdade, com tratamento equânime de todos; assistencialismo, assegurando tratamento assistencial de qualidade; e gratuidade, sem cobrança de encargos da população.
Questão: 992 de 1352
608541
Banca: Inst. AOCP
Órgão: FMSSL
Cargo(s): Advogado
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e gratificação de função.
não terá benefício previdenciário, mas sim direito ao adicional de periculosidade.
terá direito à aposentadoria especial e adicional de insalubridade.
terá direito à gratificação de função, mas não terá benefício previdenciário.
terá direito ao adicional de periculosidade e à aposentadoria especial.
Questão: 993 de 1352
608528
Banca: Inst. AOCP
Órgão: FMSSL
Cargo(s): Advogado
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Sua organização pelo Poder Público deve ser baseada no objetivo da universalidade de cobertura e do atendimento.
Deve observar a exigência de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Seu custeio provém de uma única fonte de recursos.
É financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além das contribuições sociais.
Questão: 994 de 1352
608529
Banca: Inst. AOCP
Órgão: FMSSL
Cargo(s): Advogado
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
prestar assistência à saúde de forma complementar às instituições privadas.
reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
fomentar práticas desportivas formais e informais.
estimular que, na área da saúde, todo o desenvolvimento científico e tecnológico e toda a inovação sejam direcionados prioritariamente à iniciativa privada.
Questão: 995 de 1352
608459
Banca: FUNDATEC
Órgão: IF Farroupilha/RS
Cargo(s): Assistente em Administração
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Apenas I e IV.
Apenas II e III.
Apenas II, III e IV.
Apenas I, III, IV e V.
I, II, III, IV e V.