Questões de Ordem Social
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Questão: 6 de 1347
384485
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São Paulo/SP
Cargo(s): Analista - Assistência e Desenvolvimento Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
será financiado pelos municípios, isoladamente,
para o atendimento à saúde com os recursos da seguridade social.
tem como uma de suas diretrizes o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais.
define ser a seguridade social os serviços, prestados
pela iniciativa privada, destinados a garantir a saúde
da população.
deverá receber dos municípios, anualmente, 20%
da receita líquida do respectivo exercício financeiro
para o financiamento de ações e serviços públicos
de saúde.
poderá destinar recursos públicos às instituições privadas com fins lucrativos, para o atendimento complementar à saúde.
Questão: 7 de 1347
361320
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência
Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas,
inclusive no que tange à sua participação nos resultados da
lavra, na forma da lei.
Questão: 8 de 1347
315461
Banca: FCC
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
da definição das prioridades orçamentárias deliberadas em audiências públicas convocadas a cada dois anos.
dos planos plurianuais deliberados nas conferências municipais e estaduais de assistência social.
de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
por meio da avaliação continuada da qualidade dos serviços sociais pelos usuários nos censos do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
por meio dos conselhos de entidades beneficentes responsáveis pela execução dos programas assistenciais nas esferas
municipal e estadual.
Questão: 9 de 1347
265983
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Policial Federal - Papiloscopista
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
se seguem.
forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
Questão: 10 de 1347
264695
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Técnico - Área 3
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.
às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e
indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno
exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura
nacional.