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Questões de Ordem Social

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Questão: 1051 de 1352

562921

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RN

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.

reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.

proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.

proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.

Questão: 1052 de 1352

562928

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RN

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

médio, somente.

superior, somente.

fundamental, somente.

fundamental e no médio.

médio e no superior.

Questão: 1053 de 1352

Gabarito Preliminar

558667

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/PA

Cargo(s): Analista Judiciário - Pedagogia

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

os municípios não atendem às necessidades locais de ensino fundamental para a população em idade escolar.

a União não oferta vagas suficientes para o ensino superior.

os estados não promovem ações de formação profissional de acordo com as necessidades de sua jurisdição.

um adolescente de quinze anos de idade é submetido a situação de menor aprendiz, trabalhando para ajudar na renda familiar.

estados e municípios não conseguem ofertar vagas na educação infantil para atender à população de zero a cinco anos de idade.

Questão: 1054 de 1352

555371

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.

Questão: 1055 de 1352

555372

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas peculiaridades.