Questões de Ordem Social
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Questão: 1071 de 1352
543713
Banca: IDECAN
Órgão: Pref. Fortaleza/CE
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
A união estável é uma forma de casamento, com efeitos civis e religiosos.
A união estável é exclusiva entre homens e mulheres, sendo vedada a união estável homoafetiva.
A união estável é uma entidade familiar reconhecida pelo Estado, independente da orientação sexual dos companheiros.
A união estável só é reconhecida como entidade familiar se houver a intenção de constituir família e se houver convivência duradoura e pública.
Questão: 1072 de 1352
543528
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FNDE
Cargo(s): Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Questão: 1073 de 1352
543529
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FNDE
Cargo(s): Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Questão: 1074 de 1352
542871
Banca: IADES
Órgão: SEAGRI/DF
Cargo(s): Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Economia
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Disposições Gerais (art. 193 da CF/1988)
A seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, e cabe ao poder público dispor, nos termos da lei, acerca de sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente por terceiros – pessoa física ou jurídica de direito privado.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que a contribuição para a seguridade social esteja regular.
Constituem patrimônio cultural brasileiro tão somente os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Questão: 1075 de 1352
542152
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DATAPREV
Cargo(s): Analista de Tecnologia da Informação - Gestão de Pessoas
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)