Questões de Ordem Social

idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, salvo permissivo veiculado em lei complementar
editada pela União;

necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, com o
que se alcança a igualdade material;

idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, o que decorre da necessária igualdade formal que
deve prevalecer entre ambos;

necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino,
enquanto verdadeira ação afirmativa;

necessariamente distintas, mais favoráveis, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, o que
decorre do fato de homens se aposentarem mais tarde.

V, V, F, F

V, V, F, V

F, F, F, F

F, V, V, V

V, F, F, V

promover diretamente à elaboração e execução de planos de
recuperação de áreas degradadas, ainda quando o dano
ambiental tenha sido praticado por particulares, os quais
deverão suportar a devida ação de regresso;

proibir a produção, a comercialização e o emprego de
técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a
vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do
meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que
se dará publicidade;

cobrar de toda pessoa física ou jurídica que desempenhe
atividade empresarial relatório anual de impacto ambiental,
independentemente do potencial poluidor da atividade;

estabelecer condicionantes ambientais, bem como medidas
mitigatórias, compensatórias e reparatórias a toda pessoa
física ou jurídica que desempenhe atividade empresarial,
independentemente do potencial poluidor da atividade.

da família ... da sociedade ... da cidadania ... o trabalho

da sociedade ... de todos ... da política ... a profissão

do Município ... da família ... profissional ... o ensino

da sociedade ... da família ... da cidadania ... a profissão

da família ... do Município ... profissional ... o ensino

diminuição do analfabetismo total e funcional.

ampliação gradativa da escolarização profissional.

aplicação de recursos como proporção da receita de impostos.

promoção humanística, científica e tecnológica do País.

formação para o trabalho infantil e adulto.