Questões de Ordem Social

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Questão: 1106 de 1335

522740

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Orlândia/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

o vencimento de Francisco não será inferior a 01 (um) salário-mínimo, e ele terá direito ao adicional de insalubridade e periculosidade.

os recursos destinados ao pagamento do vencimento de Francisco serão consignados no orçamento do Município X com dotação própria e exclusiva.

o vencimento de Francisco fica sob responsabilidade do Estado, cabendo ao Município X estabelecer as gratificações, a fim de valorizar o trabalho desse profissional.

o vencimento de Francisco não será inferior a 2 (dois) salários-mínimos, repassados pela União ao Município X.

os recursos destinados ao pagamento do vencimento de Francisco serão repassados pela União, mas ele não terá direito nem à aposentadoria especial, nem ao adicional de insalubridade.

Questão: 1107 de 1335

522573

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RR

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.

Questão: 1108 de 1335

522590

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RR

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue o próximo item.
A ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial.

Questão: 1109 de 1335

522507

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Banca: IBFC

Órgão: SES/AC

Cargo(s): Técnico de Contabilidade

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

Participação da comunidade

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo

Equidade na forma de participação no custeio

Questão: 1110 de 1335

522231

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Piracicaba/SP

Cargo(s): Secretário Escolar

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

carreira, sem ingresso por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes privadas.

carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

cargos e salários, com ingresso exclusivamente por processo seletivo simplificado, aos das redes públicas e redes privadas.

cargos e salários, com ingresso por meio de análise curricular, provas, dinâmica de grupo e entrevista, aos das redes públicas e redes privadas.