Questões de Ordem Social

de datas comemorativas de alta significação.

da gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

do patrimônio cultural brasileiro.

da diversidade étnica e regional.

do acesso aos bens de cultura

descentralizado / tripartite.

descentralizado / quadripartite.

hierarquizado / bipartite.

hierarquizado / quadripartite.

regionalizado / tripartite.

de prognósticos.

sem vínculo empregatício.

vinculados a ações de saúde.

de benefícios e serviços.

provenientes dos orçamentos da União.

aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos ou hospitais públicos.

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

as receitas dos Estados e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

benefícios da seguridade social poderão ser criados e majorados sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a medida venha atender o princípio da dignidade da pessoa humana.

o caráter laico das estruturas estatais de poder impede que os recursos tenham o direcionamento almejado;

os recursos somente podem ser direcionados ao custeio de bolsas de estudo do ensino fundamental e médio;

os recursos podem ser direcionados da forma alvitrada, já que foram preenchidos os requisitos previstos na ordem constitucional;

os recursos somente podem ser utilizados para o custeio das estruturas públicas que oferecem o serviço de educação, observado o percentual constitucional mínimo;

é livre, por força de permissivo constitucional, o uso de recursos públicos na área de educação, com entes públicos ou privados, desde que sejam atendidos padrões de qualidade.