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Questões de Ordem Social

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Questão: 111 de 1369

1223599

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.
Uma das diretrizes do SUS se refere ao atendimento integral
com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo
dos serviços assistenciais.

Questão: 112 de 1369

1223602

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

A Constituição Federal de 1988 (CF) criou o SUS e, no decorrer
dos seus 20 anos de existência, ocorreram alterações em seu texto
original, mediante emendas constitucionais e leis específicas,
conhecidas como leis orgânicas da saúde. Acerca da legislação
referente à saúde, julgue os itens subsequentes.
A direção do SUS é única, sendo exercida pelo Ministério da Saúde, pelas secretarias de saúde dos estados ou órgãos
equivalentes e pelas secretarias de saúde dos municípios ou
órgãos equivalentes.

Questão: 113 de 1369

1223608

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.
A descentralização é uma diretriz do SUS, e implica em
direção única em cada esfera de governo.

Questão: 114 de 1369

35527

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PREVIC

Cargo(s): Analista Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Com relação às normas constitucionais que regem a previdência
social, julgue os itens a seguir.
Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca
do tempo de contribuição na administração pública e na
atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos
regimes de previdência social se compensam financeiramente,
segundo critérios estabelecidos em lei, visto que a contagem
recíproca constitui um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 (CF) e o acerto de contas que deve haver entre
os diversos sistemas de previdência social não interfere na
existência desse direito, sobretudo para fins de aposentadoria.

Questão: 115 de 1369

39463

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Banca: VUNESP

Órgão: UNESP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

discriminação de condições para o acesso e permanência na escola.

gratuidade do ensino público e particular em estabelecimentos oficiais e privados.

gestão autoritária do ensino público, na forma da lei.

padronização oficial das atividades de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.