Questões de Ordem Social

a defesa da propriedade privada, da livre concorrência e do consumidor, e como objetivo a preservação do meio ambiente sadio e equilibrado.

a defesa do consumidor, e como objetivo a preservação do meio ambiente sadio e equilibrado.

a defesa dos direitos e garantias individuais do cidadão, e como objetivo a preservação ambiental.

a propriedade privada e a livre concorrência, e como objetivo a defesa do consumidor.

o primado do trabalho, e como objetivo o bem -estar e a justiça sociais.

3 e 4 apenas.

1 e 2 apenas.

2 e 4 apenas.

1, 2 e 4 apenas.

2 e 3 apenas

livre mercado e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

livre mercado e como objetivo a livre circulação de bens e de pessoas.

trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

livre mercado e como objetivo o acesso ao consumo e à garantia do bem-estar social.

trabalho e como objetivo o acesso ao consumo e à garantia do bem-estar social.

Os estados atuarão prioritariamente na oferta da educação infantil.

O atendimento ao educando por meio de programas de oferta de material didático, transporte e alimentação deve atingir todos os níveis de ensino.

Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis zelar pela frequência dos estudantes à escola.

Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

A ausência de recursos financeiros para o ensino obrigatório isenta de responsabilização o Poder Público.

A seguridade social tem por objetivo a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais e sociais.

Em todas as unidades da Federação devem ser definidos espaços territoriais para a proteção do meio ambiente e seus componentes a serem protegidos, sendo a alteração desses espaços permitida por decreto.

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em espaços públicos.

Os estados e o Distrito Federal deverão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa científica.

O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.