Questões de Ordem Social

É exercido o controle sobre as atividades humanas
que interferem nas condições ambientais.

Existe a conciliação do desenvolvimento
econômico com o uso dos recursos naturais.

Busca assegurar a sustentabilidade do meio
ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e
econômicos.

É um procedimento social onde se licencia a
instalação do local, sem a necessidade de estabelecer
local do empreendimento.

O projeto social propicia uma avaliação contínua
do que está sendo feito.

É uma ferramenta de controle adequada para o
governo onde sua principal característica é a expandir
as ações sociais em um projeto.

Um projeto bem elaborado permite, quando
necessário, o redirecionamento para a correção de
rumos da atuação.

O projeto facilita a articulação entre vários agentes
e mecanismos de ação social porque dispensa o
estabelecimento de uma integração interinstitucional
mais formal ou permanente entre eles.

responderá por ato infracional e, por força do princípio da
paridade, sofrerá medida privativa de liberdade por prazo
idêntico à pena cominada ao crime;

responderá por ato infracional e, caso sofra medida privativa
de liberdade, devem ser observados os princípios da
brevidade e da excepcionalidade;

responderá por crime, considerando a sua condição física e
plena consciência dos atos praticados, mas não poderá sofrer
a pena de reclusão;

responderá por crime, considerando a data provável de início
da persecução penal, mas deverá ser recolhido em cela
separada;

não responderá pela conduta, considerando a pena cominada
e a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Universalidade, Equidade e Integralidade.

Universalidade, Participação Popular e
Regionalização.

Equidade, Igualdade e Descentralização.

Integralidade, Preservação da Autonomia e
Equidade.

Ensino fundamental obrigatório apenas para
pessoas que comprovem insuficiência monetária.

Ensino superior destinado a todos os cidadãos, sem
necessidade de conclusão de níveis inferiores.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito para
todos.

Educação de qualidade em todos os níveis,
financiado pelo Governo de forma a nenhum aluno
ficar de fora da Universidade.