Questões de Ordem Social

I,II, III e IV.

I, II e III.

II e IV.

I e III.

II, III e IV.

É exercido o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.

Existe a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais.

Busca assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos.

É um procedimento social onde se licencia a instalação do local, sem a necessidade de estabelecer local do empreendimento.

O projeto social propicia uma avaliação contínua do que está sendo feito.

É uma ferramenta de controle adequada para o governo onde sua principal característica é a expandir as ações sociais em um projeto.

Um projeto bem elaborado permite, quando necessário, o redirecionamento para a correção de rumos da atuação.

O projeto facilita a articulação entre vários agentes e mecanismos de ação social porque dispensa o estabelecimento de uma integração interinstitucional mais formal ou permanente entre eles.

responderá por ato infracional e, por força do princípio da paridade, sofrerá medida privativa de liberdade por prazo idêntico à pena cominada ao crime;

responderá por ato infracional e, caso sofra medida privativa de liberdade, devem ser observados os princípios da brevidade e da excepcionalidade;

responderá por crime, considerando a sua condição física e plena consciência dos atos praticados, mas não poderá sofrer a pena de reclusão;

responderá por crime, considerando a data provável de início da persecução penal, mas deverá ser recolhido em cela separada;

não responderá pela conduta, considerando a pena cominada e a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Ensino fundamental obrigatório apenas para pessoas que comprovem insuficiência monetária.

Ensino superior destinado a todos os cidadãos, sem necessidade de conclusão de níveis inferiores.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito para todos.

Educação de qualidade em todos os níveis, financiado pelo Governo de forma a nenhum aluno ficar de fora da Universidade.