Questões de Ordem Social
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Questão: 116 de 1369
68
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PREVIC
Cargo(s): Analista Administrativo - Tecnologia da Informação
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
social, julgue os itens a seguir.
inclusão previdenciária relativo ao atendimento de
trabalhadores de baixa renda e daqueles sem renda própria que
se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito
de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa
renda. Por meio desses dispositivos, garante-se o acesso a
benefícios de valor igual a um salário mínimo e veda-se a
estipulação de alíquotas e carências inferiores às vigentes para
os demais segurados do regime geral de previdência social.
Questão: 117 de 1369
85
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PREVIC
Cargo(s): Analista Administrativo - Tecnologia da Informação
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
social, julgue os itens a seguir.
em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao
seu salário para efeito de contribuição previdenciária e
consequente repercussão em benefícios.
Questão: 118 de 1369
166
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PREVIC
Cargo(s): Analista Administrativo - Tecnologia da Informação
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
social, julgue os itens a seguir.
do tempo de contribuição na administração pública e na
atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos
regimes de previdência social se compensam financeiramente,
segundo critérios estabelecidos em lei, visto que a contagem
recíproca constitui um direito assegurado pela Constituição
Federal de 1988 e o acerto de contas que deve haver entre os
diversos sistemas de previdência social não interfere na
existência desse direito, sobretudo para fins de aposentadoria.
Questão: 119 de 1369
422171
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do
cumprimento das normas gerais da educação nacional.
O ensino fundamental regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,
de maneira a assegurar formação básica comum e respeito
aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.
Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.
Questão: 120 de 1369
422170
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.