Questões de Ordem Social

Questão: 1266 de 1335

456802

Banca: FUNDATEC

Órgão: Pref. Esteio/RS

Cargo(s): Mecânico de Veículos

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

V – V – V.

V – F – V.

F – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

Questão: 1267 de 1335

456615

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Assistente Social

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente aos planos de benefícios previdenciários e às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

É dever do Estado garantir a saúde e o bem-estar da população, por meio da formulação e execução de políticas econômicas, sociais e culturais.

Certo

Errado

Questão: 1268 de 1335

456212

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUNPRESP/EXE

Cargo(s): Analista de Previdência Complementar - Jurídica

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.

Certo

Errado

Questão: 1269 de 1335

456018

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MECON

Cargo(s): Técnico de Complexidade Intelectual - Direito

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir.

A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.

Certo

Errado

Questão: 1270 de 1335

453848

Banca: FGV

Órgão: PC/AM

Cargo(s): Investigador de Polícia

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

inconstitucional, pois a irredutibilidade dos valores desses benefícios é um objetivo constitucional.

constitucional, pois o valor dos benefícios deve ser fixado conforme o juízo de valor das maiorias ocasionais.

constitucional, desde que observada a proporcionalidade entre as possibilidades do Estado e as necessidades individuais.

inconstitucional, pois o valor dos benefícios está fixado na ordem constitucional, não podendo ser alterado pela legislação infraconstitucional.

constitucional, desde que a Lei federal tenha surgido a partir de projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e tenha sido aprovada por maioria absoluta.