Questões de Ordem Social

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho e às práticas sociais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

garantia de padrão de qualidade.

no item I.

nos itens II e III.

nos itens I e III.

em todos os itens.

V - F - V - V.

V - F - F - V.

F - F - V - V.

V - F - F - F.

Garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.

Idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho.

Obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.

A proteção social básica é a modalidade de atendimento assistencial que se destina a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social.

A proteção social deve garantir os seguintes tipos de segurança à população: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia ); segurança de acolhida; e segurança da vivência familiar ou do convívio.

O conceito de proteção social adotado pela PNAS abrange as formas seletivas de distribuição e de redistribuição de bens materiais e culturais, assim como os princípios reguladores e as normas que fazem parte da vida das coletividades.

O conceito de família adotado pela PNAS considera a união de pessoas que se dê por meio de laços consanguíneos, afetivos e(ou) de solidariedade.

Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm foco prioritário na atenção às famílias, a seus membros e aos indivíduos. O território, por sua vez, constitui-se como base de sua organização.