Questões de Ordem Social

Apenas I e V estão corretas.

Apenas III está correta.

Apenas II, IV e VI estão corretas.

IV e V estão incorretas.

I e V estão incorretas.

F, V e F.

V, V e F.

V, F e V.

F, V e V.

F, F e V.

pode ser consagrada pela lei, não sendo prevista na Constituição da República de 1988;

é objetivo filosófico, não determinação constitucional ou legal;

não pertence ao grupo por ele mencionado, mas aos idosos;

não pode ser acolhida, em razão do princípio da igualdade;

é, de fato, determinação constitucional.

como não foi causado nenhum dano ambiental, não há nenhuma medida passível de ser adotada ou exigida pela fiscalização;

tanto o estudo prévio de impacto ambiental como o posterior exigem a demonstração de dano, sob pena de afronta à presunção de inocência;

ainda que não tenha sido causado dano ambiental, a existência de risco em potencial permite que seja exigido o estudo prévio de impacto ambiental;

pode ser exigido o estudo de impacto ambiental, mas apenas após a conclusão do empreendimento, já que somente nesse momento será conhecido o seu potencial lesivo;

o empreendimento pode ser concluído sem nenhum óbice, mas isso não impede a realização de estudos para identificar a forma como irá interagir com o meio ambiente.

segurança pública, segurança patrimonial e segurança privada apoiada;

a generalidade dos direitos sociais de natureza prestacional;

segurança pública, previdência e assistência social;

saúde, previdência e assistência social;

previdência e assistência social.