Questões de Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 126 de 1347
414745
Banca: FCC
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública, quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas.
maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública.
unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo
mínimo das escolas da rede pública e privada.
unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença
específica.
maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que
observada a facultatividade.
Questão: 127 de 1347
413819
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Terapia Ocupacional
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo,
segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
amparo em razão de seu debilitado estado de saúde. Nessa
situação, o amparo a Orlando deverá ser feito
preferencialmente em casa-lar credenciada pelo Sistema
Único de Saúde.
Questão: 128 de 1347
413743
Banca: FUNDATEC
Órgão: Pref. Tramandaí/RS
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Todas estão corretas.
Todas estão incorretas.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
Questão: 129 de 1347
412460
Banca: FGV
Órgão: IMBEL
Cargo(s): Advogado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
não faz jus ao benefício, já que os únicos estrangeiros
residentes no território brasileiro que podem recebê-lo são
os portugueses.
somente faz jus ao benefício caso tenha preenchido os
requisitos exigidos para a naturalização brasileira, ainda que
não a tenha requerido.
faz jus ao benefício, pois o comando constitucional que o
embasa beneficia brasileiros natos e naturalizados, bem
como estrangeiros residentes no país.
somente faz jus ao benefício caso demonstre a existência de
reciprocidade, por parte do Estado boliviano, em relação aos
brasileiros residentes em seu território.
não faz jus ao benefício, já que os estrangeiros residentes no
País somente fazem jus aos direitos fundamentais de primeira
dimensão, não aos de segunda dimensão.
Questão: 130 de 1347
411395
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Pref. Cascavel/PR
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Implantar e gerir os programas de saneamento básico municipal.
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.