Questões de Ordem Social
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Questão: 1326 de 1352
434396
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Analista - Analista de Sistemas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
colaterais
acrescidos
ascendentes
descendentes
Questão: 1327 de 1352
434402
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Analista - Analista de Sistemas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
excepcional
organizado
regular
planejado
Questão: 1328 de 1352
434403
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Analista - Analista de Sistemas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
segurança
saúde
desporto
educação
Questão: 1329 de 1352
434329
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Fisioterapeuta
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
ordinária
direta
complementar
associativa
Questão: 1330 de 1352
434086
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/PA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
a previsão, existente no Estatuto da Cidade, de cobrança de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo para fins extrafiscais.
a determinação, prevista em lei federal, de que locadoras de veículos disponibilizem um veículo adaptado a condutor com deficiência a cada conjunto de vinte automóveis de sua frota.
a exigência, prevista em norma estadual, de diploma de licenciatura específica para o exercício do magistério na educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.
a regra existente no Estatuto do Idoso que assegura aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos semiurbanos.
a proibição, contida em lei municipal, de utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos, seja qual for o critério utilizado pelo legislador local.