Questões de Ordem Social

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

O ensino religioso é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

É assegurado o atendimento educacional às pessoas com deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.

Constituem o patrimônio cultural brasileiro as criações científicas, artísticas, mas não as tecnológicas.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua propriedade definitiva.

Não se consideram cruéis / desde que sejam manifestações culturais / assegure o bem– estar

São consideradas cruéis / a não ser que sejam manifestações culturais / não permita a matança

São importantes / consideradas como expressão da cultura regional / cuide

São vedadas / podendo ser aceitas de forem mero entretenimento / garanta a proteção

Não são aceitas / mas podem ser consideradas se forem entretenimento / atue na defesa