Questões de Ordem Social
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Questão: 181 de 1336
385850
Banca: VUNESP
Órgão: HCFMUSP/SP
Cargo(s): Administração - Saúde
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde
regulação.
referenciamento.
financiamento.
contrarreferenciamento.
referência e contrarreferência.
Questão: 182 de 1336
385846
Banca: VUNESP
Órgão: HCFMUSP/SP
Cargo(s): Administração - Saúde
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde
Não, porque não estão amparados pela Lei da Previdência
Social.
Sim, desde que sejam contribuintes do Instituto
Nacional de Previdência Social.
Não, pois são estrangeiros; o acesso é somente para
os naturalizados.
Sim, pois o artigo 196 da Constituição Federal prevê
acesso universal.
Não, pois o artigo 196 da Constituição Federal garante
que saúde é um direito de todos os brasileiros.
Questão: 183 de 1336
1769341
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Registro/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde
proteger a maternidade, especialmente a gestante.
assegurar o trabalhador em situação de desemprego
involuntário.
garantir o salário-família e o auxílio-reclusão para os
dependentes dos segurados de baixa renda.
incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação.
proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência
e a velhice.
Questão: 184 de 1336
384241
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes/SP
Cargo(s): Jornalista
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Comunicação social
a censura política, ideológica e artística é vedada,
excetuando-se os casos previstos em lei, editados
para a proteção dos direitos democráticos.
é assegurada a liberdade de informação jornalística,
mas a opinião classificada como crime contra a
honra será julgada de acordo com o Código Penal.
a publicação de veículo impresso de comunicação
independe de licença de autoridade.
as exibições e publicações de qualquer espécie dependem
de licença prévia e de classificação etária.
o direito de resposta está assegurado a todo cidadão
que se julgar ofendido por dano moral, material ou à
imagem.
Questão: 185 de 1336
383812
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente
veda a instalação dessa obra ou atividade.
exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto
ambiental,
a que se dará publicidade.
permite que seja instalada a obra ou atividade, sem
requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária
na hipótese de haver dano ao meio ambiental.
permite que a lei autorize a obra ou atividade, sem
estudo de impacto ambiental, desde que haja um
responsável pessoal pelo projeto.
autoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental,
desde que o autor apresente no projeto compromisso
de recuperação de eventuais danos ambientais.