Questões de Ordem Social

Questão: 16 de 1336

236108

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/DF

Cargo(s): Monitor de Gestão Educacional

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros
e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior
em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio
porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade
aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor,
de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação,
julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição
Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) — Lei nº 9.394/1996.

Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas de ensino.

Certo

Errado

Questão: 17 de 1336

221794

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens
subsecutivos.

Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdência social, dada a superação de sua lógica securitária.

Certo

Errado

Questão: 18 de 1336

223253

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens
subsecutivos.

O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

Certo

Errado

Questão: 19 de 1336

219715

Banca: VUNESP

Órgão: AMLURB - São Paulo/SP

Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

pode ser feita sem concurso público, por contratação direta para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

pode ser feita por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, exigido para o preenchimento de cargo, função ou emprego públicos.

pode ser feita sem concurso ou processo seletivo públicos, uma vez que os cargos, empregos e funções na área da saúde dispensam essa exigência para as respectivas contratações.

deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, mas por tempo determinado, até que o problema de saúde pública seja debelado.

Questão: 20 de 1336

210297

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Registro/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

proteger a maternidade, especialmente a gestante.

assegurar o trabalhador em situação de desemprego involuntário.

garantir o salário-família e o auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.