Questões de Ordem Social
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Questão: 16 de 1347
236108
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEDUC/DF
Cargo(s): Monitor de Gestão Educacional
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior
em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio
porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade
aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor,
de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação,
julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição
Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) — Lei nº 9.394/1996.
e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas
de ensino.
Questão: 17 de 1347
221794
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
subsecutivos.
universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito,
mais diretamente, à política de previdência social, dada a
superação de sua lógica securitária.
Questão: 18 de 1347
223253
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
subsecutivos.
companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver
casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
Questão: 19 de 1347
219715
Banca: VUNESP
Órgão: AMLURB - São Paulo/SP
Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
pode ser feita sem concurso público, por contratação
direta para cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração.
pode ser feita por meio de processo seletivo público,
de acordo com a natureza e complexidade de suas
atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, exigido
para o preenchimento de cargo, função ou emprego
públicos.
pode ser feita sem concurso ou processo seletivo
públicos, uma vez que os cargos, empregos e funções na área da saúde dispensam essa exigência
para as respectivas contratações.
deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, mas por
tempo determinado, até que o problema de saúde
pública seja debelado.
Questão: 20 de 1347
210297
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Registro/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
proteger a maternidade, especialmente a gestante.
assegurar o trabalhador em situação de desemprego
involuntário.
garantir o salário-família e o auxílio-reclusão para os
dependentes dos segurados de baixa renda.
incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.