Questões de Ordem Social

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Questão: 256 de 1336

347584

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: COREN/RS

Cargo(s): Assistente Técnico - Fiscalização

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

é vedada à iniciativa privada.

é autorizada a comercialização de órgãos, tecidos, 
sangue e seus derivados.

instituições privadas poderão participar, de forma
complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS).

é livre a participação direta ou indireta de empresas ou
capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

é permitida a destinação de recursos públicos para 
auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão: 257 de 1336

346958

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Banca: VUNESP

Órgão: Ebserh - HC/UFU

Cargo(s): Técnico em Enfermagem

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

é de responsabilidade principalmente dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores e demais segurados da previdência social.

deve ser planejado anualmente pelos órgãos responsáveis pela previdência social e assistência social,
considerando o orçamento da União e dos Estados.

deve sofrer cortes em períodos de crises econômicas, até que se reestabeleça o equilíbrio fiscal da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou até que haja uma decisão em contrário do
Congresso Nacional.

é de responsabilidade de toda sociedade, de forma
direta e indireta, mediante recursos provenientes
dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios e de várias contribuições
sociais.

advindo das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá constar dos respectivos
orçamentos e do orçamento da União.

Questão: 258 de 1336

345499

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
O registro tem por finalidade a promoção e a proteção dos bens
culturais de natureza imaterial (intangíveis), por meio de sua
inscrição em um dos livros elencados no decreto federal que
regulamentou a prática desse registro.

Questão: 259 de 1336

345500

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
O inventário de bens culturais, regulamentado legalmente por
meio de decretos e portarias, possui uma terminologia
específica, utilizada pelos órgãos e entidades responsáveis pela
preservação do patrimônio cultural brasileiro, para os
procedimentos a serem adotados.

Questão: 260 de 1336

345122

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Banca: FADESP

Órgão: Pref. Marabá/PA

Cargo(s): Analista Previdenciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

universalidade da cobertura e do atendimento.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

redutibilidade do valor dos benefícios.

equidade na forma de participação no custeio.