Questões de Ordem Social
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Questão: 261 de 1369
350341
Banca: VUNESP
Órgão: IPREMM/SP
Cargo(s): Perito Médico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
o servidor que exerça funções equivalentes às de
agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias não poderá perder o cargo em hipótese alguma.
é atribuição do SUS ordenar a formação de recursos
humanos na área de saúde e fiscalizar e inspecionar
alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo
humano e para irrigação de hortaliças.
ela estabelece rígida e detalhadamente as normas
de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e
municipal.
as ações e os serviços de saúde são de relevância
pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos
da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita preferencialmente de forma direta ou por meio de pessoa física.
os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes
de combate às endemias por meio de processo
seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos
para sua atuação.
Questão: 262 de 1369
350356
Banca: VUNESP
Órgão: IPREMM/SP
Cargo(s): Perito Médico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Constituição Federal do Brasil de 1988.
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no capítulo V, na seção II.
Convenção nº 81 da Organização Internacional do
Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil.
Declaração de Alma Ata da Organização Mundial da
Saúde.
Portaria nº 142/1997 do Ministério da Saúde.
Questão: 263 de 1369
350139
Banca: UFPR
Órgão: UFPR
Cargo(s): Pedagogo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
a universalização do ensino técnico-profissional de nível médio.
a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em escolas e instituições especializadas.
a Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 3 (três) anos de idade.
o acesso à Educação Superior pública gratuita, ou vagas gratuitas em instituições privadas.
Questão: 264 de 1369
348979
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Mocajuba/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
os engenheiros ambientais.
a população.
o poder público e a coletividade.
o poder público federal.
Questão: 265 de 1369
Desatualizada
348835
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Enfermeiro
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
os cargos e funções públicos exercidos em comissão, que são considerados de livre exercício e nomeação.
os casos de exercício das funções de magistério,
público ou privado, no ensino infantil, médio e universitário.
os casos de trabalhadores acima de sessenta anos
de idade que requeiram o benefício perante a previdência social.
atividades exercidas sob condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física, nos termos definidos em lei complementar.
os trabalhadores rurais que comprovem o exercício
desse tipo de atividade por, pelo menos, dez anos
ininterruptos.
Questão Desatualizada