Questões de Ordem Social

Questão: 266 de 1336

343304

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Planejamento e Financeiro

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social

A respeito da ordem social, como prevista na CF, julgue o item a
seguir.

A União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita
resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino,
ao passo que os estados, o DF e os municípios devem aplicar
25%, no mínimo.

Certo

Errado

Questão: 267 de 1336

343305

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Planejamento e Financeiro

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

A respeito da ordem social, como prevista na CF, julgue o item a
seguir.

Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da
seguridade social, consta o caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite.

Certo

Errado

Questão: 268 de 1336

343378

Banca: FCC

Órgão: AL/PE

Cargo(s): Analista Legislativo - Mídia Impressa - Comunicação Social

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Comunicação social

no Brasil, só podem ser proprietários de empresa jornalística os brasileiros natos e os brasileiros naturalizados há mais de
25 anos.

pelo menos 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas devem pertencer, direta ou indiretamente a
brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

a responsabilidade editorial é privativa de brasileiros natos ou naturalizados a mais de 20 anos, em qualquer meio de
comunicação social.

a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística é permitida desde que não exceda a 5% da
totalidade de capital.

a participação societária de estrangeiros no capital de empresa jornalística brasileira será apreciada e aprovada pelo
Conselho de Comunicação Social.

Questão: 269 de 1336

342799

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.

Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à
aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a
Constituição de 1934 que trouxe um primeiro modelo de
proteção social, autorizando assistência médica e sanitária
aos trabalhadores e instituindo a previdência, entre outros
institutos.

Certo

Errado

Questão: 270 de 1336

342800

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.

Embora não conste entre os princípios expressos no título da
ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a
solidariedade, por ser o elo que liga as pessoas em busca do
amparo nas situações de risco social, é considerada um
princípio elementar da seguridade social.

Certo

Errado