Logo Mapa da Prova

Questões de Ordem Social

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 266 de 1347

343305

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Planejamento e Financeiro

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

A respeito da ordem social, como prevista na CF, julgue o item a
seguir.
Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da
seguridade social, consta o caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite.

Questão: 267 de 1347

343378

copy

Banca: FCC

Órgão: AL/PE

Cargo(s): Analista Legislativo - Mídia Impressa - Comunicação Social

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

no Brasil, só podem ser proprietários de empresa jornalística os brasileiros natos e os brasileiros naturalizados há mais de
25 anos.

pelo menos 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas devem pertencer, direta ou indiretamente a
brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

a responsabilidade editorial é privativa de brasileiros natos ou naturalizados a mais de 20 anos, em qualquer meio de
comunicação social.

a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística é permitida desde que não exceda a 5% da
totalidade de capital.

a participação societária de estrangeiros no capital de empresa jornalística brasileira será apreciada e aprovada pelo
Conselho de Comunicação Social.

Questão: 268 de 1347

342799

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à
aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a
Constituição de 1934 que trouxe um primeiro modelo de
proteção social, autorizando assistência médica e sanitária
aos trabalhadores e instituindo a previdência, entre outros
institutos.

Questão: 269 de 1347

342800

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
Embora não conste entre os princípios expressos no título da
ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a
solidariedade, por ser o elo que liga as pessoas em busca do
amparo nas situações de risco social, é considerada um
princípio elementar da seguridade social.

Questão: 270 de 1347

342801

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
A criação de qualquer benefício previdenciário depende
somente da sua caracterização como evento sujeito às
contingências sociais.