Questões de Ordem Social
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Questão: 271 de 1369
347584
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: COREN/RS
Cargo(s): Assistente Técnico - Fiscalização
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
é vedada à iniciativa privada.
é autorizada a comercialização de órgãos, tecidos,
sangue e seus derivados.
instituições privadas poderão participar, de forma
complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS).
é livre a participação direta ou indireta de empresas ou
capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
é permitida a destinação de recursos públicos para
auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.
Questão: 272 de 1369
346958
Banca: VUNESP
Órgão: Ebserh - HC/UFU
Cargo(s): Técnico em Enfermagem
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
é de responsabilidade principalmente dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores e demais segurados da previdência social.
deve ser planejado anualmente pelos órgãos responsáveis pela previdência social e assistência social,
considerando o orçamento da União e dos Estados.
deve sofrer cortes em períodos de crises econômicas, até que se reestabeleça o equilíbrio fiscal da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou até que haja uma decisão em contrário do
Congresso Nacional.
é de responsabilidade de toda sociedade, de forma
direta e indireta, mediante recursos provenientes
dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios e de várias contribuições
sociais.
advindo das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá constar dos respectivos
orçamentos e do orçamento da União.
Questão: 273 de 1369
345499
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STM
Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
culturais de natureza imaterial (intangíveis), por meio de sua
inscrição em um dos livros elencados no decreto federal que
regulamentou a prática desse registro.
Questão: 274 de 1369
345500
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STM
Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
meio de decretos e portarias, possui uma terminologia
específica, utilizada pelos órgãos e entidades responsáveis pela
preservação do patrimônio cultural brasileiro, para os
procedimentos a serem adotados.
Questão: 275 de 1369
345116
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Marabá/PA
Cargo(s): Analista Previdenciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
universalidade da cobertura e do atendimento.
equidade na forma de participação do custeio.
seletividade e distributividade.