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Questões de Ordem Social

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Questão: 286 de 1369

342800

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
Embora não conste entre os princípios expressos no título da
ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a
solidariedade, por ser o elo que liga as pessoas em busca do
amparo nas situações de risco social, é considerada um
princípio elementar da seguridade social.

Questão: 287 de 1369

342801

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
A criação de qualquer benefício previdenciário depende
somente da sua caracterização como evento sujeito às
contingências sociais.

Questão: 288 de 1369

342802

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
A Constituição vigente consagra a previdência social como um
direito individual inserido em uma realidade mais ampla
denominada seguridade social.

Questão: 289 de 1369

342835

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Com base no disposto na CF, julgue o próximo item, acerca da
ordem social.
Entre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade
social, consta a possibilidade de redução dos valores dos
benefícios com o propósito de garantir a universalidade da
cobertura e do atendimento.

Questão: 290 de 1369

342836

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Com base no disposto na CF, julgue o próximo item, acerca da
ordem social.
A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para
a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente
sobre o lucro.