Questões de Ordem Social

Questão: 26 de 1369

264695

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Técnico - Área 3

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre
preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção
às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e
indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno
exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura
nacional.

Certo

Errado

Questão: 27 de 1369

257588

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)

Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.

A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das
riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização
do presidente da República, após consulta às comunidades
afetadas.

Certo

Errado

Questão: 28 de 1369

257966

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.

Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente
poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.

Certo

Errado

Questão: 29 de 1369

257261

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se
seguem, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.

A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas
que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo
irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade esteja
registrada como patrimônio cultural brasileiro ou
regulamentada por lei específica.

Certo

Errado

Questão: 30 de 1369

244018

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação
previdenciária, julgue o item abaixo.

Lei complementar editada pela União poderá autorizar os
estados e o DF a legislar sobre questões específicas
relacionadas à seguridade social.

Certo

Errado