Questões de Ordem Social
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Questão: 26 de 1347
148240
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/BA
Cargo(s): Procurador
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.
complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
Questão: 27 de 1347
139865
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Perito Criminal - Medicina
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
que tradicionalmente ocupam.
Questão: 28 de 1347
121116
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANP
Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e
n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
poder público, há a determinação de que os governos
incentivem a criação de pequenas e médias empresas para
desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não
impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
Questão: 29 de 1347
90129
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
considerado um direito fundamental de terceira geração, em
razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as
pessoas e ter caráter universal.
Questão: 30 de 1347
414756
Banca: FCC
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
autoriza que todo o cidadão transmita sua opinião por meio de emissoras de rádio desde que com baixa potência e
cobertura restrita, independentemente de prévia autorização estatal.
corresponde à previsão da participação gratuita de sindicatos, organizações de classe e partidos políticos na programação
de rádios e televisões.
tem natureza jurídica de direito ambiental, e diz respeito ao direito de captar e transmitir comunicação por meio de ondas
eletromagnéticas, que é caracterizado como bem ambiental.
diz respeito ao direito das concessionárias de rádio e televisão a ampliarem o alcance de sua programação por meio da
multiplicação de pontos de repetição do sinal eletromagnético.
tem natureza de direito social, correspondendo ao direito de todo o cidadão, se necessário por meio de apoio ou incentivo
do poder público, em ter acesso aos meios de telecomunicação.