Questões de Ordem Social

Questão: 26 de 1336

148240

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.

Certo

Errado

Questão: 27 de 1336

139865

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Perito Criminal - Medicina

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios

No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente.

A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.

Certo

Errado

Questão: 28 de 1336

121116

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANP

Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei
n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e
n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.

Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias empresas para desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.

Certo

Errado

Questão: 29 de 1336

90129

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IBAMA

Cargo(s): Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal.

Certo

Errado

Questão: 30 de 1336

414756

Banca: FCC

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

autoriza que todo o cidadão transmita sua opinião por meio de emissoras de rádio desde que com baixa potência e cobertura restrita, independentemente de prévia autorização estatal.

corresponde à previsão da participação gratuita de sindicatos, organizações de classe e partidos políticos na programação de rádios e televisões.

tem natureza jurídica de direito ambiental, e diz respeito ao direito de captar e transmitir comunicação por meio de ondas eletromagnéticas, que é caracterizado como bem ambiental.

diz respeito ao direito das concessionárias de rádio e televisão a ampliarem o alcance de sua programação por meio da multiplicação de pontos de repetição do sinal eletromagnético.

tem natureza de direito social, correspondendo ao direito de todo o cidadão, se necessário por meio de apoio ou incentivo do poder público, em ter acesso aos meios de telecomunicação.