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Questões de Ordem Social

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Questão: 296 de 1347

329795

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
que se seguem, a respeito da comunicação social.
Os percentuais da programação das emissoras de rádio e
televisão referentes à regionalização da produção cultural,
artística e jornalística serão estabelecidos por lei.

Questão: 297 de 1347

329796

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
que se seguem, a respeito da comunicação social.
A propaganda de medicamentos, terapias e agrotóxicos deve
conter advertências sobre os riscos e malefícios do uso apenas
quando veiculadas em canais de TV aberta ou jornais de
circulação irrestrita.

Questão: 298 de 1347

329797

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
que se seguem, a respeito da comunicação social.
Outorgar e renovar concessão, permissão ou autorização para
o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens,
observando-se o princípio da complementaridade dos sistemas
privado, público e estatal, é competência do Poder Executivo.

Questão: 299 de 1347

329798

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
que se seguem, a respeito da comunicação social.
O prazo da concessão ou permissão para o serviço de
radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio
quanto para as de TV.

Questão: 300 de 1347

329799

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
que se seguem, a respeito da comunicação social.
A participação do capital estrangeiro em empresas de
comunicação deve ser restrita a, no máximo, 30% do capital
total e do capital votante dessas empresas.