Questões de Ordem Social

temporária.

primordial.

ordinária.

supletiva.

exclusiva.

não é permitida, pois a Constituição Federal autoriza a exploração direta da atividade econômica apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional.

é permitida, pois a exploração direta da atividade econômica é feita, exclusivamente, pelo Estado.

não é permitida, pois o Estado não pode explorar diretamente, ainda que de forma excepcional, a atividade econômica.

não é permitida, pois a Constituição Federal admite a exploração direta da atividade econômica pelo Estado apenas
quando decretado o estado de sítio.

é permitida, pois a Constituição a admite quando se tratar de relevante interesse coletivo.

a ciência e a tecnologia.

a ordem social.

o desporto e a cultura.

a educação.

a seguridade social.

o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados é
um dos objetivos da seguridade social.

a valorização dos profissionais da educação escolar,
garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso por nomeação e/ou por concurso público de
provas e títulos aos das redes públicas, é um dos
princípios da educação básica.

compete aos Poderes Executivo e Legislativo, dentro
de suas esferas de atuação, outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de
radiodifusão sonora e de sons e imagens.

é dever do Estado fomentar práticas desportivas
formais e não formais, como direito de cada um,
observado o tratamento igualitário obrigatório para
o desporto profissional e o não profissional.

é facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à
pesquisa científica e tecnológica.