Questões de Ordem Social

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Questão: 416 de 1336

265403

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Banca: IADES

Órgão: IGEPREV/PA

Cargo(s): Técnico Previdenciário | prova B

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

deve ser organizada pela sociedade civil e pelas
instituições sem fins lucrativos.

destina-se a assegurar os direitos relativos à
educação, à saúde e à previdência social.

deve ser financiada pelas empresas públicas e
privadas que desenvolvem quaisquer atividades
econômicas no território nacional.

organiza-se com base em objetivos como
universalidade da cobertura e do atendimento e
irredutibilidade do valor dos benefícios.

prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da
previdência social para quem comprovar
vulnerabilidade socioeconômica.

Questão: 417 de 1336

264912

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao
patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e
paisagístico brasileiro.

Questão: 418 de 1336

264867

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito
à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

Questão: 419 de 1336

263615

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes próprias, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

o financiamento do Sistema Único de Saúde será efetivado integralmente com recursos do orçamento da seguridade social
da União, responsável em assegurar o acesso universal e igualitário.

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado com vistas ao atendimento integral, excluídos os serviços assistenciais.

é vedado às instituições privadas com fins lucrativos participarem do Sistema Único de Saúde.

são de relevância pública as ações e serviços de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público
ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Questão: 420 de 1336

263438

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 2ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Assistência social

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

50% do valor de um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção e desde
que tenha contribuído por no mínimo um ano com a seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da capacidade de prover à sua manutenção
e de contribuição à seguridade social.

50% de um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da incapacidade de prover à própria
manutenção, desde que comprovada contribuição à seguridade social por no mínimo cinco anos.