Questões de Ordem Social

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Questão: 416 de 1347

264867

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito
à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

Questão: 417 de 1347

264912

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao
patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e
paisagístico brasileiro.

Questão: 418 de 1347

263615

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes próprias, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

o financiamento do Sistema Único de Saúde será efetivado integralmente com recursos do orçamento da seguridade social
da União, responsável em assegurar o acesso universal e igualitário.

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado com vistas ao atendimento integral, excluídos os serviços assistenciais.

é vedado às instituições privadas com fins lucrativos participarem do Sistema Único de Saúde.

são de relevância pública as ações e serviços de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público
ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Questão: 419 de 1347

263438

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 2ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

50% do valor de um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção e desde
que tenha contribuído por no mínimo um ano com a seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da capacidade de prover à sua manutenção
e de contribuição à seguridade social.

50% de um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da incapacidade de prover à própria
manutenção, desde que comprovada contribuição à seguridade social por no mínimo cinco anos.

Questão: 420 de 1347

263140

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 2ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Serviço Social

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)

paternalista com vistas à crimilazação das famílias.

clientelista que visava ao abrigamento de crianças e adolescente.

assistencialista que dependia de intervenção judicial.

punitivista como forma de diminuir a reincidência dos atos infracionais.

mercantilista visto que os abrigos recebiam por criança/adolescente institucionalizado.