Questões de Ordem Social

saúde, educação e previdência social.

educação, segurança pública e assistência social.

saúde, previdência e assistência social.

cultura, saúde e assistência social.

previdência pública e assistência social.

proporcionalidade na forma de participação no custeio.

universalidade na cobertura e atendimento.

irredutibilidade do valor dos benefícios.

descentralização na Administração.

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Será organizada com base na descentralização político-administrativa, sendo que os seus benefícios serão concedidos
independentemente de contribuição à seguridade social.

Não se enquadra, dentre os seus objetivos, a proteção à maternidade, que fica sob a responsabilidade concomitante da
previdência social e da saúde pública.

Constitui obrigação dos Estados e Distrito Federal destinar recursos de sua receita tributária para financiar programas de
inclusão social.

As ações sociais direcionadas a promover à integração ao mercado de trabalho devem partir exclusivamente da es-
fera federal, tanto na sua formulação, como na execução dos programas, eis que se trata de competência privativa da
União.

A proteção à infância e adolescência, por haver legislação específica (Estatuto da Criança e Adolescente), não constitui
objetivo da assistência social, sendo cuidada pelo Sistema Único de Saúde.