Questões de Ordem Social
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Questão: 456 de 1347
Desatualizada
245901
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
poderão se aposentar voluntariamente, desde que cumpridos
tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço
público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.
serão aposentados compulsoriamente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta e
dois anos de idade.
serão aposentados por invalidez permanente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, caso a invalidez
decorra de acidente em serviço.
poderão se aposentar voluntariamente, aos sessenta anos de
idade e trinta e cinco anos de contribuição, se homem.
poderão se aposentar voluntariamente, aos cinquenta e
cinco anos de idade e vinte e cinco anos de contribuição,
se mulher.
Questão Desatualizada
Questão: 457 de 1347
Desatualizada
245042
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNPq
Cargo(s): Assistente
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)
conferida à ciência e à tecnologia.
tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve
voltar-se preponderantemente para a solução dos problemas
brasileiros e para o desenvolvimento dos sistemas produtivos
nacional e regional.
Questão Desatualizada
Questão: 458 de 1347
244859
Banca: IBFC
Órgão: Ebserh - HUAP/UFF
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
I, II e III são corretas
Apenas III é correta
Apenas I e III são corretas
Apenas II é correta
As sentenças I, II e III são incorretas
Questão: 459 de 1347
243583
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Arujá/SP
Cargo(s): Assistente Jurídico
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)
permite a edição de leis que contenham dispositivo
que possam embaraçar informações jornalísticas.
faculta a censura de natureza política, ideológica ou
artística.
proíbe a exigência de licença de autoridade para
publicação de veículo impresso de comunicação.
permite a propaganda de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias sem que haja restrições legais.
permite que os meios de comunicação social sejam
objeto de monopólio ou oligopólio.
Questão: 460 de 1347
243730
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Porto Ferreira/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
incumbe à coletividade definir, em todas as unidades
da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
incumbe aos órgãos ambientais, na forma definida
pelo Poder Público, exigir, para instalação de obra
ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo
com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas, a
sanções penais e administrativas, independentemente
da obrigação de reparar os danos causados, respondendo as pessoas jurídicas em caso de condenação
de seus agentes.
compete privativamente à União legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.