Questões de Ordem Social

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Questão: 456 de 1336

246751

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/PE

Cargo(s): Analista de Gestão | Julgamento

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue os itens
a seguir, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, de
Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, é possível a percepção simultânea de
proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo
público de natureza eletiva.

Questão: 457 de 1336

Desatualizada

245901

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/PE

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social

poderão se aposentar voluntariamente, desde que cumpridos
tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço
público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.

serão aposentados compulsoriamente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta e
dois anos de idade.

serão aposentados por invalidez permanente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, caso a invalidez
decorra de acidente em serviço.

poderão se aposentar voluntariamente, aos sessenta anos de
idade e trinta e cinco anos de contribuição, se homem.

poderão se aposentar voluntariamente, aos cinquenta e
cinco anos de idade e vinte e cinco anos de contribuição,
se mulher.

Questão Desatualizada

Questão: 458 de 1336

Desatualizada

245042

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNPq

Cargo(s): Assistente

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação

Julgue os próximos itens, relativos à proteção constitucional
conferida à ciência e à tecnologia.
De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber
tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve
voltar-se preponderantemente para a solução dos problemas
brasileiros e para o desenvolvimento dos sistemas produtivos
nacional e regional.

Questão Desatualizada

Questão: 459 de 1336

244859

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Banca: IBFC

Órgão: Ebserh - HUAP/UFF

Cargo(s): Advogado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social

I, II e III são corretas

Apenas III é correta

Apenas I e III são corretas

Apenas II é correta

As sentenças I, II e III são incorretas

Questão: 460 de 1336

1549350

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Banca: VUNESP

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

veda a instalação dessa obra ou atividade.

exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade.

permite que seja instalada a obra ou atividade, sem
requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária na hipótese de haver dano ao meio ambiental.

permite que a lei autorize a obra ou atividade, sem
estudo de impacto ambiental, desde que haja um
responsável pessoal pelo projeto.

autoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental,
desde que o autor apresente no projeto compromisso de recuperação de eventuais danos ambientais.