Questões de Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 466 de 1347
242052
Banca: IBFC
Órgão: PCIEN/PR
Cargo(s): Auxiliar de Necrópsia e Auxiliar de Perícia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
150 dias para todas as trabalhadoras
180 dias para todas as trabalhadoras
120 dias para todas as trabalhadoras
120 dias apenas para trabalhadoras do setor privado
180 dias apenas para trabalhadoras do setor público
Questão: 467 de 1347
241701
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
redução das desigualdades regionais e sociais.
garantia do padrão de qualidade.
soberania nacional.
respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.
Questão: 468 de 1347
241319
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Técnico Legislativo - Categoria: Técnico Legislativo
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
seguintes.
ser considerado um direito fundamental, pois não está inserido
na Constituição Federal como tal.
Questão: 469 de 1347
241192
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Policial Legislativo -Técnico Legislativo
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de
trabalho para todos.
A respeito desses direitos, julgue os itens
que se seguem.
pode ser tomado como um direito social porque não foi
mencionado no capítulo destinado à abordagem dos direitos
sociais.
Questão: 470 de 1347
240151
Banca: IADES
Órgão: FHB - Hemocentro/DF
Cargo(s): Economia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
O SUS será financiado com recursos do orçamento
fiscal da União, dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios.
A União deverá aplicar em Ações e Serviços
Públicos de Saúde (ASPS), no mínimo, 15% da
Receita Corrente Líquida (RCL) do respectivo
exercício financeiro, percentual que será cumprido
progressivamente até 2020.
Os municípios investirão em saúde, no mínimo, 15%
do produto da arrecadação de impostos que lhes
competem, excluindo-se do cálculo os valores
referentes ao Fundo de Participação dos Municípios.
O financiamento da saúde é competência exclusiva
da União, cabendo aos estados e municípios
administrar os recursos recebidos em transferência
para aplicação em ASPS.
Os estados deverão aplicar em ASPS, no mínimo, 12% da RCL, incluídas as parcelas que forem
transferidas aos respectivos municípios.