Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 506 de 4757
96359
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: UNIPAMPA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
cargo com proventos de aposentadoria.
Questão: 507 de 4757
96091
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: UNIPAMPA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
a criação ou majoração de tributos incidentes sobre os
vencimentos ou subsídios.
Questão: 508 de 4757
96092
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: UNIPAMPA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
nominal, ou seja, não confere direito a reajustamento em
decorrência de perda de poder aquisitivo da moeda.
Questão: 509 de 4757
96134
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: UNIPAMPA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
servidores estaduais ou municipais a índices federais de
correção monetária.
Questão: 510 de 4757
96213
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: UNIPAMPA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
aprovação prévia em concurso público de provas ou de
provas e títulos.