Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 2266 de 4761
Desatualizada
155793
Banca: VUNESP
Órgão: PRODEST/ES
Cargo(s): Analista Organizacional - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
pelo Regime Geral da Previdência Social, independentemente do cargo ocupado.
compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade.
voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de vinte anos de exercício no serviço público e dez anos no respectivo cargo.
voluntariamente, quando atingir sessenta anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e cinquenta anos de idade e vinte de contribuição, se mulher.
por invalidez permanente, com proventos integrais, se, entre outros casos, for decorrente de doença grave, na forma da lei.
Questão Desatualizada
Questão: 2267 de 4761
155433
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas privativas da União
produção e consumo.
assistência jurídica e defensoria pública.
trânsito e transporte.
direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
educação, cultura, ensino e desporto.
Questão: 2268 de 4761
155434
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização
à execução de atividades de defesa civil.
ao patrulhamento ostensivo das vias públicas municipais.
às funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais.
à proteção de seus bens, serviços e instalações.
ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública.
Questão: 2269 de 4761
155204
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de São Carlos/SP
Cargo(s): Assessor Técnico Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)
deixar de elaborar o seu Plano Diretor.
não fomentar a produção agropecuária.
o Prefeito perder o mandato por decisão parlamentar.
não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.
atrasar o pagamento dos salários dos funcionários públicos.
Questão: 2270 de 4761
155279
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
servidores públicos.
remuneração ou subsídio mediante lei específica de iniciativa
do chefe do Poder Executivo e estabelece o direito à
indenização na hipótese de não cumprimento da referida
determinação constitucional.