Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 2326 de 4767
150121
Banca: FCC
Órgão: METRÔ/SP
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
ficará afastado do cargo eletivo e receberá obrigatoriamente a remuneração do cargo efetivo.
será afastado do cargo efetivo e receberá obrigatoriamente a remuneração do cargo eletivo.
será afastado do cargo efetivo, podendo optar pela remuneração de quaisquer dos cargos.
será exonerado do cargo efetivo.
perderá o cargo eletivo.
Questão: 2327 de 4767
150157
Banca: FUNRIO
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
não incide sobre o Prêmio Anual de Produtividade não devendo ser incluído este no redutor do teto remuneratório, previsto na Constituição da República.
incide sobre o Prêmio Anual de Produtividade devendo ser incluído este no redutor, na proporção de 50% do teto remuneratório, conforme previsto na Constituição da República.
não incide sobre o Prêmio Anual de Produtividade, não devendo ser incluído este no redutor do teto remuneratório, por não ser matéria regulamentada por Lei, conforme determinado pela Constituição da República.
incide sobre o Prêmio Anual de Produtividade, após decisão do Tribunal de Contas, garantido o direito de defesa, para posteriormente ser incluído esse prêmio no redutor do teto remuneratório, atendendo ao disposto na Constituição da República.
incide sobre o Prêmio Anual de Produtividade devendo ser incluído este no redutor do teto remuneratório, previsto na Constituição da República.
Questão: 2328 de 4767
150071
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
estados, com Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
próprios. Entretanto, os estados são regidos por constituição
estadual e o DF, por lei orgânica.
Questão: 2329 de 4767
149638
Banca: FCC
Órgão: Câmara de São Paulo/SP
Cargo(s): Procurador Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização
das leis A e C.
das leis A e B.
das leis B e C.
da lei A.
da lei C.
Questão: 2330 de 4767
149408
Banca: FCC
Órgão: Câmara de São Paulo/SP
Cargo(s): Procurador Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização
da Câmara Municipal, podendo prever como parte da remuneração gratificação por tempo de serviço.
da Câmara Municipal, exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
do Prefeito, exclusivamente por subsídio, não podendo ser superior à remuneração do Prefeito.
do Prefeito, exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
do Prefeito, podendo prever como parte da remuneração gratificação por tempo de serviço.