Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
Limpar pesquisa
Questão: 2336 de 4766
1409361
Banca: VUNESP
Órgão: PROCON
Cargo(s): Analista de Suporte Administrativo I
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências materiais comuns
preservar as florestas, a fauna e a flora.
legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
legislar sobre criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.
legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.
Questão: 2337 de 4766
149341
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPU
Cargo(s): Técnico do MPU - Administração
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Competências dos Municípios (materiais e legislativas)
político-administrativa do Estado brasileiro.
dos estados e do DF, sendo reservadas aos municípios as
competências de caráter residual.
Questão: 2338 de 4766
148918
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Bens da União
constitucional, com base na repartição constitucional de competências que atribui competência legislativa privativa aos Estados, nesse caso.
constitucional, com base na competência legislativa concorrente que permite aos Estados legislar sobre essa matéria quando não há lei federal sobre o mesmo tema.
inconstitucional, tendo em vista que a competência para legislar sobre essa matéria pertence aos Municípios.
constitucional, tendo em vista que é da competência plena dos Estados legislar sobre a matéria.
inconstitucional, por pertencer à União a competência legislativa privativa sobre essa matéria.
Questão: 2339 de 4766
148987
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Bens da União
suplementar dos Municípios e privativa da União.
concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, para ambas as matérias.
privativa da União e comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
privativa da União e concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
concorrente entre União, Estados e Distrito Federal e privativa da União.
Questão: 2340 de 4766
148639
Banca: FCC
Órgão: AL/PB
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas concorrentes
III e IV.
I, II e III.
I, II e IV.
II e III.
I e IV.