Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 2656 de 4772
94089
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AC
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
considerando aspectos relevantes da geografia brasileira, julgue
os itens.
e dos municípios caracteriza o Brasil como Estado unitário,
governado diretamente pelo Distrito Federal (Brasília).
Questão: 2657 de 4772
93979
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
será exonerado ad nutum, sem direito a remuneração.
será obrigatoriamente exonerado, sendo-lhe garantido os direitos inerentes ao cargo.
será obrigatoriamente demitido, sendo-lhe garantido os direitos inerentes ao cargo.
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo público.
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público.
Questão: 2658 de 4772
94049
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
artístico.
professor.
técnico.
científico.
privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada.
Questão: 2659 de 4772
94005
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
será afastada do cargo que detém na Administração direta, ficando obrigatoriamente com a remuneração do cargo eletivo.
será afastada do cargo que detém na Administração direta, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
será exonerada do cargo que detém na Administração direta.
não poderá exercer o mandato eletivo.
será afastada do cargo que detém na Administração direta, ficando obrigatoriamente com a remuneração deste cargo.
Questão: 2660 de 4772
93789
Banca: FCC
Órgão: TRT/RJ 1ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Bens da União
permitem-lhes o usufruto exclusivo das riquezas de solo, subsolo, rios e lagos nelas existentes.
podem ser utilizadas para a atividade garimpeira, desde que em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico-social.
geram o direito à propriedade à comunidade indígena que as habita, porém os direitos sobre elas prescrevem caso permaneçam abandonadas por mais de quinze anos.
são, segundo disposição expressa da Constituição Federal, inalienáveis e indisponíveis.
podem ser economicamente exploradas, desde que o Senado autorize, garantindo-se à comunidade indígena afetada a participação nos lucros obtidos com a exploração.