Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa

sistemas de consórcios.

juntas comerciais.

produção e consumo.

proteção ao patrimônio histórico.

proteção à infância e à juventude.

dependerá da atuação conjunta da União e dos Municípios para fomentar as políticas públicas presentes nos itens I, II e IV, as quais são decorrentes de competências comuns.

não poderá cumprir a promessa constante no item III, o qual estabelece uma competência de âmbito municipal.

não poderá implementar ações nas áreas previstas nos itens I e II, as quais são de competência exclusiva da União.

realizará apenas as ações pertinentes aos itens III e IV, cuja competência é reservada aos Estados.

poderá atender as demandas relacionadas apenas aos itens I, II e III, mas não poderá desenvolver as ações relacionadas ao item IV, já que o gás, por ser um combustível estratégico, está sob o domínio da União.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos envolvidos.

ficará afastado de ambos os cargos efetivos, inclusive na hipótese que houver compatibilidade de horário e local com o exercício deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos envolvidos.

não será necessário o afastamento desses cargos efetivos, uma vez que o provimento se deu regu- larmente por concurso público de provas e títulos, sendo irrelevante a compatibilidade de horário ou local.

ficará afastado de apenas um dos cargos efetivos, mesmo que não esteja presente a compatibilidade de horários e local com o exercício desse cargo, cuja declaração compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

não será necessário o afastamento dos cargos efetivos, ainda que em horários e locais incompatíveis com o cargo de provimento em comissão, que por ser de livre provimento e exoneração não gera impedimento.