Logo Mapa da Prova

Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 3171 de 4772

1223391

copy

Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas privativas da União

À luz da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito
eleitoral.

Questão: 3172 de 4772

1223393

copy

Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências materiais exclusivas da União

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito municipal previsto
na Constituição da República.
O município pode manter programas de ensino fundamental
com a cooperação financeira da União.

Questão: 3173 de 4772

1223394

copy

Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e
considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens
que se seguem.
Caso haja dois turnos para a eleição, um será no primeiro
domingo e o outro no último domingo de outubro do ano
anterior ao do término do mandato vigente.

Questão: 3174 de 4772

1223356

copy

Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Com referência ao direito eleitoral e aos municípios, e
considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes
itens.
Caso seja aprovada a proposta legislativa apresentada por Martins, esta deverá ser considerada inconstitucional.

Questão: 3175 de 4772

1221463

copy

Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)

Julgue os itens abaixo, relativos à criação e à extinção de
municípios segundo a Constituição da República.
O texto constitucional permite que um município A una-se a
um município B para originar um novo município C,
procedimento que recebe o nome de fusão.